sábado, 25 de abril de 2009

Os cidadãos de Cabo Verde que residam em Espanha podem a partir de agora votar nas eleições municipais


Os cidadãos de Cabo Verde que residam em Espanha podem a partir de agora votar nas eleições municipais, mediante um acordo de reciprocidade aprovado pelo Governo espanhol. 
Com base neste acordo, firmado na semana passada pelo Conselho de Ministros, podem votar os 2.962 cabo-verdianos que estão oficialmente no Padrão Municipal, o registo mantido pelas autarquias espanholas.
Além dos cidadãos do arquipélago, o acordo abrange ainda os cidadãos do Burkina Faso, permitindo aos espanhóis que residam nesses dois países votar também nas suas eleições municipais. 
No caso de Cabo Verde, há cinco espanhóis registados como residentes permanentes. 
Madrid tinha já negociado acordos idênticos com vários outros países: Argentina, Colômbia, Equador, Islândia, Peru e Trinidad e Tobago. 
Antes destes acordos, apenas podiam votar nas eleições municipais os cidadãos europeus que residam permanentemente em Espanha. 
Trata-se, segundo uma nota do Governo espanhol, de contribuir para uma melhor integração e participação dos cidadãos estrangeiros nos municípios onde residam. 
Estes acordos adicionais para cidadãos não-comunitários permitem que votem todos os cidadãos dos países abrangidos que tenham residido em Espanha pelo menos cinco anos, de forma ininterrupta. 
No caso de Cabo Verde, podem votar os espanhóis que residam no país há mais de três anos.

No hay comentarios: